Nova Olinda, por sua vocação turística, dentro da trilha Cariri e sua intensa atividade econômica, baseada na mineração e com sua atividade artesanal tem atraído, sobretudo nas últimas décadas, um grande número de migrantes e turistas. Fatores que tem dinamizado consideravelmente o processo de expansão urbana, sobretudo em áreas periféricas ao centro histórico.
Este crescimento acelerado aliado à falta de políticas públicas compatíveis e a falta de conscientização da população em relação às questões ambientais estabelecem um processo de desenvolvimento desarmônico. A expansão imobiliária e o uso indiscriminado dos recursos naturais não consideram de forma satisfatória os critérios de desenvolvimento sustentável. Surge aqui o problema crucial que a cidade enfrenta no limiar dos seus 52 anos.
É merecedor reconhecer que as forças políticas locais parecem terem acordado para este fato de relevante importância. O Plano Diretor, recém aprovado pelos vereadores, corrige uma vacância legislativa e fornece alguns instrumentos eficazes para lidar com esse contexto. O regulamento abre portas para a implementação de políticas públicas capazes de criar um cenário futuro de cidade social e ambientalmente equilibrada. Partindo, por exemplo, da regularização fundiária, uso capião de imóveis urbanos, a concessão de direito real de uso e o aproveitamento das zonas especiais de “interesse social” entre outros.
Nesse sentido a política de regularização fundiária, desenvolvida pelo governo do estado, voltada para os imóveis rurais vem ao encontro das soluções esperadas para essa problemática. Contudo, este é apenas um arquétipo dos problemas relacionados ao direito à terra urbana e rural, infra-estrutura e moradia.
Nossa cidade passou por profundas transformações durante o fim do século XX, principalmente no que diz respeito ao processo de formação e desenvolvimento de suas vilas e bairros marcado pela intensa migração da população da zona rural para a zona urbana, principalmente para as zonas periféricas ao centro.
Segundo dados do IBGE, em 1991 a população rural respondia por 57,71% da população total, já no ano 2000 este percentual caiu para 47,06% enquanto, no mesmo período, a população urbana saltou de 42,29% para 52,94%. Infelizmente, este processo de migração não foi acompanhado pela execução de políticas públicas eficazes em acomodar o novo contingente de pessoas que vinham morar na cidade, o que causou grandes desequilíbrios sociais, econômicos e ambientais. Daí vieram o “favelamento”, a miséria e todas outras formas de exclusão social. E toda a cidade sofre com isso.
Atualmente, segundo dados do Sistema de Informação de Atenção Básica - SIAB da Secretaria da Saúde do Município, a rede pública de água só atende a 62,73% da população enquanto 38% dos moradores ainda dependem de água de poço ou de outras formas de abastecimento. A cidade vive em constante racionamento de uma água que tem alta concentração de componentes de sódio o que a deixa salgada.
Falta educação da população para o tratamento da água em casa. Os dados da Secretaria Municipal da Saúde revelam que 23% das pessoas consomem água sem nenhum tipo de tratamento enquanto 57% dependem da cloração da água que é feita pela Companhia de Água e Esgoto.
As condições de moradia de muitas famílias novo-olindenses ainda deixam a desejar. No final de 2009 pelo menos 17% das famílias ainda residiam em casas de taipa. Outra constatação preocupante é quanto à coleta do lixo que ainda é insuficiente alcançando apenas 59,42% dos domicílios ao passo que o sistema de coleta de esgoto atende a apenas 31% da população.
Não bastasse isso o destino final do lixo e do esgoto é outra emergência pública que a cidade enfrenta.Quase a metade, precisamente 49,79% das fezes e urina produzidas por um universo de mais de 3 mil famílias ainda são jogadas em fossas e outras 18,86% são despejadas á céu aberto contribuído para a contaminação do solo e do manancial hídrico. O restante é derramado dentro do rio Cariús e do riacho Caboré cooperando com a poluição do meio ambiente. Todos os dias duas toneladas e meia de lixo de toda natureza é desprezado em um lixão situado na zona rural do município à cerca de 2 km da sede. Lá os dejetos são deixados sem gerenciamento ambiental mais uma vez agredindo o meio ambiente e pondo em risco a saúde dos trabalhadores e da população em geral.
Somente através de uma política pública baseada no planejamento territorial, com respeito ao meio-ambiente e construída socialmente com distribuição equânime dos recursos naturais e econômicos, pode-se converter a cidade em benefício para todos; podem-se democratizar as oportunidades para todos os moradores; podem-se garantir condições satisfatórias para financiar o desenvolvimento municipal; e podem-se democratizar as condições para usar os recursos disponíveis, de forma democrática e sustentável.
Este crescimento acelerado aliado à falta de políticas públicas compatíveis e a falta de conscientização da população em relação às questões ambientais estabelecem um processo de desenvolvimento desarmônico. A expansão imobiliária e o uso indiscriminado dos recursos naturais não consideram de forma satisfatória os critérios de desenvolvimento sustentável. Surge aqui o problema crucial que a cidade enfrenta no limiar dos seus 52 anos.
É merecedor reconhecer que as forças políticas locais parecem terem acordado para este fato de relevante importância. O Plano Diretor, recém aprovado pelos vereadores, corrige uma vacância legislativa e fornece alguns instrumentos eficazes para lidar com esse contexto. O regulamento abre portas para a implementação de políticas públicas capazes de criar um cenário futuro de cidade social e ambientalmente equilibrada. Partindo, por exemplo, da regularização fundiária, uso capião de imóveis urbanos, a concessão de direito real de uso e o aproveitamento das zonas especiais de “interesse social” entre outros.
Nesse sentido a política de regularização fundiária, desenvolvida pelo governo do estado, voltada para os imóveis rurais vem ao encontro das soluções esperadas para essa problemática. Contudo, este é apenas um arquétipo dos problemas relacionados ao direito à terra urbana e rural, infra-estrutura e moradia.
Nossa cidade passou por profundas transformações durante o fim do século XX, principalmente no que diz respeito ao processo de formação e desenvolvimento de suas vilas e bairros marcado pela intensa migração da população da zona rural para a zona urbana, principalmente para as zonas periféricas ao centro.
Segundo dados do IBGE, em 1991 a população rural respondia por 57,71% da população total, já no ano 2000 este percentual caiu para 47,06% enquanto, no mesmo período, a população urbana saltou de 42,29% para 52,94%. Infelizmente, este processo de migração não foi acompanhado pela execução de políticas públicas eficazes em acomodar o novo contingente de pessoas que vinham morar na cidade, o que causou grandes desequilíbrios sociais, econômicos e ambientais. Daí vieram o “favelamento”, a miséria e todas outras formas de exclusão social. E toda a cidade sofre com isso.
Atualmente, segundo dados do Sistema de Informação de Atenção Básica - SIAB da Secretaria da Saúde do Município, a rede pública de água só atende a 62,73% da população enquanto 38% dos moradores ainda dependem de água de poço ou de outras formas de abastecimento. A cidade vive em constante racionamento de uma água que tem alta concentração de componentes de sódio o que a deixa salgada.
Falta educação da população para o tratamento da água em casa. Os dados da Secretaria Municipal da Saúde revelam que 23% das pessoas consomem água sem nenhum tipo de tratamento enquanto 57% dependem da cloração da água que é feita pela Companhia de Água e Esgoto.
As condições de moradia de muitas famílias novo-olindenses ainda deixam a desejar. No final de 2009 pelo menos 17% das famílias ainda residiam em casas de taipa. Outra constatação preocupante é quanto à coleta do lixo que ainda é insuficiente alcançando apenas 59,42% dos domicílios ao passo que o sistema de coleta de esgoto atende a apenas 31% da população.
Não bastasse isso o destino final do lixo e do esgoto é outra emergência pública que a cidade enfrenta.Quase a metade, precisamente 49,79% das fezes e urina produzidas por um universo de mais de 3 mil famílias ainda são jogadas em fossas e outras 18,86% são despejadas á céu aberto contribuído para a contaminação do solo e do manancial hídrico. O restante é derramado dentro do rio Cariús e do riacho Caboré cooperando com a poluição do meio ambiente. Todos os dias duas toneladas e meia de lixo de toda natureza é desprezado em um lixão situado na zona rural do município à cerca de 2 km da sede. Lá os dejetos são deixados sem gerenciamento ambiental mais uma vez agredindo o meio ambiente e pondo em risco a saúde dos trabalhadores e da população em geral.
Somente através de uma política pública baseada no planejamento territorial, com respeito ao meio-ambiente e construída socialmente com distribuição equânime dos recursos naturais e econômicos, pode-se converter a cidade em benefício para todos; podem-se democratizar as oportunidades para todos os moradores; podem-se garantir condições satisfatórias para financiar o desenvolvimento municipal; e podem-se democratizar as condições para usar os recursos disponíveis, de forma democrática e sustentável.
Nenhum comentário:
Postar um comentário